MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

ENTRE DIRETRIZES E RESULTADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE/SP

Resumo

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005 de 15 de junho de 2014, estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm a incumbência de elaborar ou adequar seus planos correspondentes, tendo como referência o PNE. O objetivo desta pesquisa é analisar o alcance das metas definidas no Plano Municipal de Educação (PME) de São Roque/SP, Lei nº 4.442 de 13 de julho de 2015, tendo em vista a avaliação quanto ao monitoramento e acompanhamento das ações realizadas para o cumprimento de suas respectivas estratégias e metas. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental e bibliográfica. Mediante a plataforma digital do “PNE em movimento” disponibilizada pelo MEC (Ministério da Educação), entre outros documentos, notou-se a inexistência de informações precisas sobre o acompanhamento das metas do PME de São Roque/SP.