O CONSELHO MUNICIPAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA
ENTRE CONTEXTOS ADVERSOS E INICIATIVAS EXITOSAS NO MUNICÍPIO DE IPERÓ/SP
Palavras-chave:
Iperó/SP, Conselho Municipal de Educação, Qualidade socialmente referenciada, Gestão democráticaResumo
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a atuação do Conselho Municipal de Educação de Iperó/SP no processo de construção da gestão democrática e da qualidade social da educação. Para o desenvolvimento deste estudo, recorreu-se a autores que abordam o tema e suas correlações e documentos tais como legislação municipal sobre o Conselho e atas das reuniões realizadas por esse órgão, além da Constituição Federal de 1988, LDB nº 9394/96, bem como foi orientado metodologicamente por meio da pesquisa qualitativa e utilizou-se entrevistas semiestruturadas. Foram realizadas cinco entrevistas aplicadas aos membros ativos do Conselho Municipal de Educação de Iperó; estas foram gravadas e depois transcritas, e, para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Infere-se que Iperó/SP apresenta-se, por meio da legislação municipal, como um município que tem tentado caminhar em busca de uma educação de qualidade. No que se refere ao C.M.E./Iperó/SP, há a necessidade de uma melhor compreensão no sentido coletivo sobre o papel do Conselho. Este tem tentado avançar na atuação no processo da gestão democrática; contudo ainda existem entraves, e os avanços nesse sentido precisam continuar. Dessa maneira, espera-se que esta pesquisa contribua para a reflexão sobre o papel dos conselhos municipais de educação, para o processo da gestão democrática e para o alcance de uma qualidade socialmente referenciada.
Referências
ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, n. 24, p. 41-67, jun. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n24/a05n24.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
ALMENARA, G. R. V.; LIMA, P. G. A qualidade socialmente referenciada e a gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), v. 1, n. 1, p. 39-46, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/5>. Acessado em: 02 jul. 2017.
ARAÇOIABA DA SERRA. Plano Municipal de Araçoiaba da Serra, 2015. Disponível em: http://aracoiaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/leis/Lei%2020012015_com%20anexo%20%C3%BAnico.pdf . Acessado em: 11 jul. 2018.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/ipero_sp. Acessado em: 7 jul. 2017.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
BRASIL EM DEFESA, 2015. Disponível em: http://www.brasilemdefesa.com/2015/10/centro-experimental-aramar.html. Acessado em: 03 jul. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em: 06 jun. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acessado em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Indicadores demográficos e educacionais, 2011. Disponível em: http://ide.mec.gov.br/2011/municipios/relatorio/coibge/3521002. Acessado em: 03 jul. 2017.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. Parecer nº 334/2000. Disponível em: http://iage.fclar.unesp.br/ceesp/textos/2000/440-97EOTS.CPL.doc. Acessado em: 11 jul. 2018.
CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. RBPAE – v. 22, n.1, p. 41-67, jan./jun. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/download/18721/10944. Acessado em: 02 jul. 2017.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, de J. F. A qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acessado em: 6 jul. 2017.
GARSON, S.; ARAÚJO, E. A. Federalismo fiscal e ações sociais básicas: descentralização ou municipalização? Boletim BNDES, 2001. Rio de Janeiro, n. 23, jan. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conheciment o/informesf/inf_23.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
GIL, J.; ARELARO, L. R. G. Contra a municipalização do ensino à brasileira. In: GIL, J. Educação municipal: experiências de políticas democráticas. Ubatuba: Estação Palavra, 2004.
GOMES, S. C. Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000). 265 f. Tese (Doutorado em ciências Sociais) – Universidade de São Paulo. São Paulo. 2008. Disponível em:
http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
IBGE. Ensino – matrículas, docentes e rede escolar, 2015. Disponível em:https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/sp/ipero/pesquisa/13/5902. Acessado em: 6 jul. 2017.
IBGE. Panorama, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/ipero/panorama. Acessado em: 6 jul. 2018
IBGE. Panorama, 2015. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/sp/ipero/panorama. Acessado em: 6 jul. 2017.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 de jun.de 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica . Acessado em: 27 de jun.de 2018.
IPERÓ. Cidade de Iperó. Disponível em: http://www.cidadedeipero.com.br/ipero.html. Acessado em: 2 jul. 2017.
IPERÓ. Floresta Nacional de Ipanema. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/floresta-nacional-de-ipanema/. Acessado em: 2 jul. 2017.
IPERÓ. Lei nº 001/1990 de 5 de abril de 1990. Lei Orgânica Municipal. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-DO-MUN%C3%8DCIPIO-DE-IPER%C3%93-n%C2%BA1.pdf. Acessado em: 11 jul. 2017.
IPERÓ. Lei nº 459/2003 de 4 de dezembro de 2003. Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá providencias correlatas. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-459-DE-04-DE-DEZEMBRO-DE-2003.pdf. Acessado em: 11 jul. 2017.
IPERÓ. Lei nº 522/2005 de 30 de agosto de 2005. Disponível em:http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-522-DE-30-DE-AGOSTO-DE-2005.pdf. Acessado em: 7 jul. 2017
IPERÓ. Lei nº 563/2006 de 10 de novembro de 2006. Denominação das Escolas e Creches Municipais. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-563-DE-10-DE-NOVEMBRO-2006.pdf. Acessado em: 11 jul. 2017.
IPERÓ. Nossa História, 2017. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/nossa-historia/. Acessado em: 02 jul. 2017.
IPERÓ. Plano Municipal de Educação, 2015. Disponível em: < http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Lei-868-2015-Anexo-I-Plano-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf.. Acessado em: 02 jul. 2017.
IPERÓ. Plano Municipal de Educação, 2015. Disponível em:< http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Lei-868-2015-Anexo-I-Plano-Municipal-deEduca%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acessado em: 02 jul. 2017.
IPERÓ/SP. Conselho municipal de educação: ata de reunião de 31 de agosto de 2017b.
IPERÓ/SP. Conselho municipal de educação: ata de reunião de 31 de julho de 2017a.
IPERÓ/SP. Decreto nº 1.710 de 4 de agosto de 2017. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME – Biênio 2017/2019 e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/DECRETO-N%C2%BA-1710-DE-4-DEAGOSTO-DE-2017.pdf. Acessado em: 12 jul. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 181 de 18 de maio de 1998. Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino. Disponível em: http://camaraipero.sp.gov.br/legislativo/leis-municipais/. Acessado em: 6 jun. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 458 de 04 de Dezembro de 2003. (2003a). Dispõe sobre a criação, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-458-DE-04-DE-DEZEMBRO-DE-2003.pdf. Acessado em: 27 jun. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 459 de 04 de dezembro de 2003. (2003b). Dispõe sobre a criação, do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências correlatas. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-459-DE-04-DE-DEZEMBRODE-2003.pdf. Acessado em: 29 mai. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 49 de 18 de setembro de 1996. Criação, do Conselho Municipal de Educação. Disponível em: http://camaraipero.sp.gov.br/legislativo/leis-municipais/. Acessado em: 17 jun. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 622 de dezembro de 2007. Dispõe sobre alteração do Artigo 3°, 6° e 7° da Lei Municipal n° 458 de 04 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-622-DE-18-DE-DEZEMBRODE-2007.pdf. Acessado em: 19 jun. 2018.
IPERÓ/SP. Plano Municipal de Educação, 2015. Lei 868/2015. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Lei-868-2015-Anexo-I-Plano-Municipal-deEduca%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acessado em: 03 jul. 2018.
MONLEVADE, J. A. A importância do conselho municipal de educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do plano municipal de educação. In.: CURY, C. R. J (Org.). Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho: caderno de referência. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, p. 32-43, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pro_cons/caderno_referencia.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
PEREIRA, S. M.; OLIVEIRA, O. S. Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 651-678, jul./set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n72/a10v19n72.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
RAMOS, J. F. P; SANTANA, L. S. G. Da municipalização induzida à estadualização do ensino médio. Revista Educere Et Educare, vol. 9, n. 18, jul./dez. 2014, p. 661 - 674. Disponível em: http://erevista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/10124/7896. Acessado em: 03 jul. 2018.
RODRIGUES, H. A. Cidade de Iperó, 2010. Disponível em: http://www.cidadedeipero.com.br/ipero.html. Acessado em: 03 jul. 2017.
RUEDA, J. L.; SANTOS, J. M. O. Conselho Municipal de Educação de Iperó/SP: criação, implementação e gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), v.2, n.2, mai./ago. 2018 p. 16-26. Disponível em: < http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/81/111>. Acessado em: 02 jul. 2017.
RUEDA, J. L.; SANTOS, J. M. O. O conselho municipal de educação de Piedade/SP: caracterização do município e estrutura educacional. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.1, n.3, set./dez. 2017, p. 44-52. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/47/76. Acessado em: 10 jul. 2018.
SILVA, M. A. C. Conselho Municipal de Educação de Uberlândia-MG: Possibilidades na Democratização da Educação Municipal (2009-2012). 2013. 248 f. Dissertação (Mestrado Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013. Disponível em:https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13921/1/Maria%20Adelina.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a05.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
SILVA, R. T. DA. Conselhos Municipais de Educação: Democratização, Legitimidade e Funções. 2014. 122 f. Dissertação (Mestrado Educação) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2014. Disponível em: http://tede.upf.br/jspui/bitstream/tede/779/1/2014RocheleTondellodaSilva.pdf. . Acessado em: 02 jul. 2017.
TEDESCO, A. L.; REBELATTO, D. M. B.; Qualidade social da educação: um debate em aberto. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. VIII, n. 16, p. 173-197, jul./dez. 2015. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/viewFile/1020/737. Acessado em: 02 jul. 2017.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de Educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a09v34123.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
ALMENARA, G. R. V.; LIMA, P. G. A qualidade socialmente referenciada e a gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), v. 1, n. 1, p. 39-46, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/5>. Acessado em: 02 jul. 2017.
ARAÇOIABA DA SERRA. Plano Municipal de Araçoiaba da Serra, 2015. Disponível em: http://aracoiaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/leis/Lei%2020012015_com%20anexo%20%C3%BAnico.pdf . Acessado em: 11 jul. 2018.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/ipero_sp. Acessado em: 7 jul. 2017.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
BRASIL EM DEFESA, 2015. Disponível em: http://www.brasilemdefesa.com/2015/10/centro-experimental-aramar.html. Acessado em: 03 jul. 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em: 06 jun. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acessado em: 10 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Indicadores demográficos e educacionais, 2011. Disponível em: http://ide.mec.gov.br/2011/municipios/relatorio/coibge/3521002. Acessado em: 03 jul. 2017.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. Parecer nº 334/2000. Disponível em: http://iage.fclar.unesp.br/ceesp/textos/2000/440-97EOTS.CPL.doc. Acessado em: 11 jul. 2018.
CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. RBPAE – v. 22, n.1, p. 41-67, jan./jun. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/download/18721/10944. Acessado em: 02 jul. 2017.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, de J. F. A qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acessado em: 6 jul. 2017.
GARSON, S.; ARAÚJO, E. A. Federalismo fiscal e ações sociais básicas: descentralização ou municipalização? Boletim BNDES, 2001. Rio de Janeiro, n. 23, jan. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conheciment o/informesf/inf_23.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
GIL, J.; ARELARO, L. R. G. Contra a municipalização do ensino à brasileira. In: GIL, J. Educação municipal: experiências de políticas democráticas. Ubatuba: Estação Palavra, 2004.
GOMES, S. C. Fatores explicativos das diferentes estratégias de municipalização do ensino fundamental nos governos subnacionais do Brasil (1997-2000). 265 f. Tese (Doutorado em ciências Sociais) – Universidade de São Paulo. São Paulo. 2008. Disponível em:
http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
IBGE. Ensino – matrículas, docentes e rede escolar, 2015. Disponível em:https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/sp/ipero/pesquisa/13/5902. Acessado em: 6 jul. 2017.
IBGE. Panorama, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/ipero/panorama. Acessado em: 6 jul. 2018
IBGE. Panorama, 2015. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/sp/ipero/panorama. Acessado em: 6 jul. 2017.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 de jun.de 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica . Acessado em: 27 de jun.de 2018.
IPERÓ. Cidade de Iperó. Disponível em: http://www.cidadedeipero.com.br/ipero.html. Acessado em: 2 jul. 2017.
IPERÓ. Floresta Nacional de Ipanema. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/floresta-nacional-de-ipanema/. Acessado em: 2 jul. 2017.
IPERÓ. Lei nº 001/1990 de 5 de abril de 1990. Lei Orgânica Municipal. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-DO-MUN%C3%8DCIPIO-DE-IPER%C3%93-n%C2%BA1.pdf. Acessado em: 11 jul. 2017.
IPERÓ. Lei nº 459/2003 de 4 de dezembro de 2003. Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá providencias correlatas. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-459-DE-04-DE-DEZEMBRO-DE-2003.pdf. Acessado em: 11 jul. 2017.
IPERÓ. Lei nº 522/2005 de 30 de agosto de 2005. Disponível em:http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-522-DE-30-DE-AGOSTO-DE-2005.pdf. Acessado em: 7 jul. 2017
IPERÓ. Lei nº 563/2006 de 10 de novembro de 2006. Denominação das Escolas e Creches Municipais. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-563-DE-10-DE-NOVEMBRO-2006.pdf. Acessado em: 11 jul. 2017.
IPERÓ. Nossa História, 2017. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/nossa-historia/. Acessado em: 02 jul. 2017.
IPERÓ. Plano Municipal de Educação, 2015. Disponível em: < http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Lei-868-2015-Anexo-I-Plano-Municipal-de-Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf.. Acessado em: 02 jul. 2017.
IPERÓ. Plano Municipal de Educação, 2015. Disponível em:< http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Lei-868-2015-Anexo-I-Plano-Municipal-deEduca%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acessado em: 02 jul. 2017.
IPERÓ/SP. Conselho municipal de educação: ata de reunião de 31 de agosto de 2017b.
IPERÓ/SP. Conselho municipal de educação: ata de reunião de 31 de julho de 2017a.
IPERÓ/SP. Decreto nº 1.710 de 4 de agosto de 2017. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME – Biênio 2017/2019 e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/DECRETO-N%C2%BA-1710-DE-4-DEAGOSTO-DE-2017.pdf. Acessado em: 12 jul. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 181 de 18 de maio de 1998. Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino. Disponível em: http://camaraipero.sp.gov.br/legislativo/leis-municipais/. Acessado em: 6 jun. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 458 de 04 de Dezembro de 2003. (2003a). Dispõe sobre a criação, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-458-DE-04-DE-DEZEMBRO-DE-2003.pdf. Acessado em: 27 jun. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 459 de 04 de dezembro de 2003. (2003b). Dispõe sobre a criação, do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências correlatas. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-459-DE-04-DE-DEZEMBRODE-2003.pdf. Acessado em: 29 mai. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 49 de 18 de setembro de 1996. Criação, do Conselho Municipal de Educação. Disponível em: http://camaraipero.sp.gov.br/legislativo/leis-municipais/. Acessado em: 17 jun. 2018.
IPERÓ/SP. Lei nº 622 de dezembro de 2007. Dispõe sobre alteração do Artigo 3°, 6° e 7° da Lei Municipal n° 458 de 04 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2013/07/LEI-N%C2%BA-622-DE-18-DE-DEZEMBRODE-2007.pdf. Acessado em: 19 jun. 2018.
IPERÓ/SP. Plano Municipal de Educação, 2015. Lei 868/2015. Disponível em: http://www.ipero.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/Lei-868-2015-Anexo-I-Plano-Municipal-deEduca%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acessado em: 03 jul. 2018.
MONLEVADE, J. A. A importância do conselho municipal de educação na elaboração, implantação e acompanhamento da execução do plano municipal de educação. In.: CURY, C. R. J (Org.). Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho: caderno de referência. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, p. 32-43, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pro_cons/caderno_referencia.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
PEREIRA, S. M.; OLIVEIRA, O. S. Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 651-678, jul./set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n72/a10v19n72.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
RAMOS, J. F. P; SANTANA, L. S. G. Da municipalização induzida à estadualização do ensino médio. Revista Educere Et Educare, vol. 9, n. 18, jul./dez. 2014, p. 661 - 674. Disponível em: http://erevista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/10124/7896. Acessado em: 03 jul. 2018.
RODRIGUES, H. A. Cidade de Iperó, 2010. Disponível em: http://www.cidadedeipero.com.br/ipero.html. Acessado em: 03 jul. 2017.
RUEDA, J. L.; SANTOS, J. M. O. Conselho Municipal de Educação de Iperó/SP: criação, implementação e gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), v.2, n.2, mai./ago. 2018 p. 16-26. Disponível em: < http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/81/111>. Acessado em: 02 jul. 2017.
RUEDA, J. L.; SANTOS, J. M. O. O conselho municipal de educação de Piedade/SP: caracterização do município e estrutura educacional. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.1, n.3, set./dez. 2017, p. 44-52. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/47/76. Acessado em: 10 jul. 2018.
SILVA, M. A. C. Conselho Municipal de Educação de Uberlândia-MG: Possibilidades na Democratização da Educação Municipal (2009-2012). 2013. 248 f. Dissertação (Mestrado Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013. Disponível em:https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13921/1/Maria%20Adelina.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a05.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
SILVA, R. T. DA. Conselhos Municipais de Educação: Democratização, Legitimidade e Funções. 2014. 122 f. Dissertação (Mestrado Educação) – Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2014. Disponível em: http://tede.upf.br/jspui/bitstream/tede/779/1/2014RocheleTondellodaSilva.pdf. . Acessado em: 02 jul. 2017.
TEDESCO, A. L.; REBELATTO, D. M. B.; Qualidade social da educação: um debate em aberto. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. VIII, n. 16, p. 173-197, jul./dez. 2015. Disponível em: http://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/viewFile/1020/737. Acessado em: 02 jul. 2017.
TEIXEIRA, L. H. G. Conselhos Municipais de Educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 691-708, set./dez. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a09v34123.pdf. Acessado em: 02 jul. 2017.
Arquivos adicionais
Publicado
2020-05-07
Como Citar
Rueda, J. L., Santos, J. M. O., & Lima, P. G. (2020). O CONSELHO MUNICIPAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: ENTRE CONTEXTOS ADVERSOS E INICIATIVAS EXITOSAS NO MUNICÍPIO DE IPERÓ/SP. Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (1), p.349–383. Recuperado de https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/874
Edição
Seção
PALESTRAS - MESAS TEMÁTICAS (PAINÉIS)
