O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROQUE/SP

ANÁLISE DAS ATAS DAS SESSÕES

Autores

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação. Gestão democrática. São Roque/SP.

Resumo

Os conselhos municipais de educação são órgãos colegiados elementares para a garantia do princípio da gestão democrática no âmbito da educação pública no município. Pretende-se analisar o processo e os mecanismos da gestão democrática no Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP (C.M.E-SR), por meio dos registros dos documentos das atas das sessões. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa de cunho exploratório, fundamentada em pesquisas bibliográficas e análise documental da legislação municipal concernentes ao C.M.E-SR e das atas das sessões realizadas por este órgão gestor. A pesquisa evidenciou que se refere a um conselho que busca com afinco estar envolvido e inteirado com as questões relacionadas a educação no âmbito do município. Contudo, o comprometimento não se expressa a todos os membros, logo, muitas reuniões são canceladas por insuficiência de quórum o que resulta em dificuldade nos processos de atuação e continuidade dos encaminhamentos efetuados.

Biografia do Autor

Viviane da Silva Silveira , Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) campus Sorocaba/SP, membro do GEPLAGE - Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação e Diretora de Escola da Rede Municipal de Ensino de Salto de Pirapora.  

Paulo Gomes Lima, Universidade Federal de São Carlos -UFSCAR - Campus Sorocaba

Doutor em Educação Escolar pela UNESP de Araraquara/SP. Pós-Doutor pela UNICAMP. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Ciências Humanas e Educação [DCHE].

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 22 set. 2020.

BRASIL. Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Coletânea de Leis e Resoluções. 3.ed. Rio de Janeiro: Lidador, 2001. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais da Educação Pró-Conselho: caderno de referência/coordenação geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino. Brasília: Secretaria de Educação básica, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/cme_cadrefer.pdf. Acesso em: 17 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=831792#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Lei%20regulamenta%20o,Ato%20das%20Disposi%C3%A7%C3%B5es%20Constitucionais%20Transit%C3%B3rias. Acesso em: 26 de set. 2020.

BORDIGNON, G. Perfil dos conselhos municipais de educação. Brasília: Ministério da Educação: Secretaria de Educação Básica, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/livro_final_proconselho07.pdf. Acesso em: 26 de set. 2020.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (C.M.E-SR). Livro de Atas das reuniões - período de 04-12-1997 à 21-02-2017. Livro 1, p. 01-200.

CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO (C.M.E-SR). Atas das reuniões - período de 10-04-2017 à 2020. Livro 2, s/n.

CURY, C. R. J. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA,

N. S. C.; AGUIAR, M. A. da S. (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromisso. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2004.

CURY, C. R. J. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE. v. 22 – n. 1 – p. 1-184 – jan./jul. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/18721/10944. Acessado em: 22 set. 2020.

LIMA, P. G.; ALMERARA, G. V. R.; SANTOS, J. M. Os Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.I.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/23933. Acesso em: 10 jan. 2021.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 1997.

SÃO ROQUE. Lei Ordinária nº 2.401/1997 de 8 de setembro de 1997. Cria o Conselho Municipal de Educação de São Roque e dá outras providências. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/LeisOrdinarias/2401-1997?. Acesso em: 16 set. 2020.

SÃO ROQUE. Decreto n° 5.187, de 17 de abril de 1998. Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de São Roque. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/DecretosMunicipais/5187-1998#art2anexo. Acesso em: 30 mai. 2020.

SÃO ROQUE. Lei ordinária nº 4.442/ 2015, de 13 de julho de 2015b. Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025. Disponível em: http://www.camarasaoroque.sp.gov.br/leis/leis/2015/4442.pdf. Acesso em: 16 set. 2020.

SÃO ROQUE. Decreto nº 9.333, de 28 de agosto de 2020. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/DecretosMunicipais/9333-2020. Acesso em: 08 jan. 2021.

Arquivos adicionais

Publicado

2021-05-25

Como Citar

Silveira , V. da S. ., & Lima, P. G. (2021). O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROQUE/SP : ANÁLISE DAS ATAS DAS SESSÕES. Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (2), p.79–95. Recuperado de https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/996

Edição

Seção

COMUNICAÇÕES ORAIS: EIXO 3 - POLÍTICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO PÓS-LDBEN