DESAFIOS À CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL
Palavras-chave:
Planejamento Educacional, Plano Nacional de Educação, Coordenação Federativa da União, Participação SocialResumo
O texto aborda os processos de elaboração, monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação no Brasil, na segunda década dos anos 2000, tendo como categorias de análise a coordenação federativa da União e a participação social. Os resultados evidenciam que as instâncias de cooperação federativa, criadas pelo governo brasileiro a partir de 2010, contribuíram de forma decisiva para a aprovação de planos decenais em 99% dos entes federativos brasileiros e que o enfraquecimento e posterior extinção de tais instancias fragilizou o monitoramento e a avaliação desses planos, incidindo diretamente sobre a consolidação do sistema nacional de educação.
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