A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E DOS DOCENTES NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DECENAIS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO:

REFLEXÕES A PARTIR DE UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

Resumo

A construção coletiva de um Plano Municipal de Educação pode gerar “compromisso e responsabilidade” com o planejado, tanto por parte dos governos, quanto da sociedade. Partindo dessa premissa, o presente trabalho objetiva analisar a participação da sociedade na elaboração de Planos Decenais Municipais de Educação e, assim, observar como a atuação dos professores foi mencionada. Foram selecionadas três dissertações para contribuírem com o debate, oriundas de pesquisa bibliográfica na base de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Pode-se observar que o tema da participação varia bastante a depender de cada município analisado. De modo geral, nota-se que a forma como as propostas e o Plano foram apresentados aos professores e à sociedade civil estão relacionadas com o grau de participação, sendo fundamental a discussão em torno de quem deve conduzir o processo e como deve torná-lo participativo, uma vez que participação real pressupõe construção conjunta.