O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NOS CURSOS DE PSICOLOGIA NO BRASIL E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Autores

Palavras-chave:

Estágio Curricular Supervisionado, Psicologia, Práxis profissional

Resumo

O presente estudo teve como objetivo contextualizar o estágio curricular supervisionado nos cursos de psicologia no Brasil e a sua centralidade (ou não) nas políticas educacionais. Entende-se o estágio curricular supervisionado como meio ou percurso formativo necessário ao futuro psicólogo com vistas a construção de sua identidade e exercício profissional. O caminho metodológico pautou-se por pesquisa de cunho qualitativo, utilizando-se referenciais bibliográficos e documentais sobre a área e estado do conhecimento. Os apontamentos finais nos mostram que aconteceram mudanças consistentes no Brasil acerca de normativas instrumentais para a implementação da nova lei de estágio e respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais na área de Psicologia, no entanto, há que se colocar em espaço permanente de diálogo a formação do psicólogo que não pode reduzir-se ao escopo tecnicista; ao entendimento de que a formulação e reformulação de práticas e embasamento epistemológico não podem deixar à margem realidades sociais e profissionais dos futuros psicólogos.

Biografia do Autor

Jociane Marthendal Oliveira Santos, UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (Sorocaba/SP)

Doutoranda e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – (UFSCar-Sorocaba) e membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação. É bolsista da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 

Paulo Gomes Lima, Universidade Federal de São Carlos -UFSCAR - Campus Sorocaba

Doutor em Educação Escolar pela UNESP de Araraquara/SP. Pós-Doutor pela UNICAMP. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Ciências Humanas e Educação [DCHE].

Referências

AZEVEDO, J.M.L. A educação como política pública 3 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

BARREYRO, G. B.; COSTA, F.L. O. Las Políticas de Educación Superior en Brasil en la primera década del siglo XXI: Algunas evidencias sobre impactos positivos en la equidade. Revista Mexicana de Investigación Educativa, vol. 20, núm. 64, enero-marzo, p. 17-46, 2015. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/pdf/rmie/v20n64/v20n64a3.pdf . Acesso em: 15 de abr. 2021.

BERNARDES, J. S.; A formação em Psicologia após 50 anos do Primeiro Currículo Nacional da Psicologia: alguns desafios atuais. Psicol. cienc. prof. [online]. 2012, vol.32, n.spe , pp.216-231.Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932012000500016&lng=en&nrm=iso Acesso em: 15 de abr.2021

https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500016

BRASIL, Decreto-Lei 20. 294 de 12 de agosto de 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20294-12-agosto-1931-511551-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 15 mar.2019.

BRASIL, INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo da Educação Superior - sinopse estatística da educação superior graduação, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 06 mar. 2019.

BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0072.pdf. Acesso em: 15 de mar.2018.

BRASIL, Ministério do Trabalho e Emprego. Lei nº 11788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 26 de Set. 2008. Disponível em: < http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2011.788-2008?OpenDocument. Acesso em: 14 fev. 2018.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 403/62 do CFE. 1962b, 19 de dezembro). Brasília: Ministério da Educação. Disponível em : http://abepsi.org.br/wp-content/uploads/2011/07/1962-parecern403de19621.pdf. Acesso em: 22 mar.2018.

BRASIL. Conselho Federal de Psicologia. Carta de Serra Negra. Brasília, 31/07 a 02/08/1992. Resgatado pela ABEP. Disponível em: http://abepsi.org.br/wp-content/uploads/2011/07/1992-cartadeserranegra.pdf. Acesso em: 22 de mar.2018

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (dezembro de 1997). Parecer 776/97 da Câmara de Educação Superior. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer77697.pdf. Acesso em: 22 mar.2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS n°218, de 06/03/1997. Disponível em: http://www.crefrs.org.br/legislacao/pdf/res_cns_218_1997.pdf. Acesso em: 29 de jan. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei 4073. 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/126678/decreto-lei-4073-42#art-48. Acessado em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia. Resolução nº 5, de 15 de março de 2011. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7692-rces005-11-pdf&Itemid=30192. Acessado em:14 de fev.2018.

BRASIL. Diretrizes curriculares para os cursos de psicologia – 1ª versão, 1999a. (Não publicado). Disponível em: http://abepsi.org.br/wp-content/uploads/2011/07/1999-diretrizescurricularesparaoscursosdepsicologia1versao.pdf. Acessado em: 22 mar. 2018

BRASIL. Diretrizes curriculares para os cursos de psicologia – 2ª versão, 1999b. (Não publicado). Disponível em: http://abepsi.org.br/wp-content/uploads/2011/07/1999-diretrizescurricularesparaoscursosdepsicologia2versao.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018

BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.394-1996?OpenDocument. Acessado em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Lei nº 4.024, DE 20 de dezembro de 1961. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%204.024-1961?OpenDocument. Acesso em: 18 mar. 2018.

BRASIL. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962a. Brasília: Ministério da Educação. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4119.htm. Acesso em: 22 mar.2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Comissão de Especialistas em Ensino de Psicologia (1999). Proposta de diretrizes curriculares para curso de graduação em psicologia e projeto de resolução para a sua regulamentação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/psicologia.pdf. Acesso em: 12 abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Comissão de Especialistas em Ensino de Psicologia (fevereiro de 2000). Padrões de qualidade para o ensino de psicologia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/psicologia.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Parecer 072/02. Sobre as diretrizes curriculares – 2ª versão. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0072.pdf. Acesso em: 22 mar.2018.

BRASIL. Parecer 1.341/01. Sobre as diretrizes curriculares – 1ª versão. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0072.pdf. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Parecer 776 do CNE de 03/12/1997. Orientação para diretrizes curriculares dos Cursos de Graduação. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer77697.pdf. Acesso em: 22 de mar. 2018.

BRASIL. Resolução n° 2, de junho de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces002_07.pdf. 12 abr. 2018.

BRASIL. Resolução nº 8 de 7 de maio de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. Resolução 8 2003. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de maio de 2004, Seção 1. p.16-17. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces08_04.pdf.Acessado em: 12 abr. 2018.

CATANI, A.M.; OLIVEIRA, J. F.; DOURADO, L.F.; Política educacional, mudanças no mundo do trabalho e reforma curricular dos cursos de graduação no Brasil, Educação & Sociedade, ano XXII, no 75, Agosto/2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v22n75/22n75a06.pdf Acesso em 13 mar. 2109.

COLOMBO, I. M.; BALLÃO, C. M. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 53, p. 171-186, jul./set. 2014. Editora UFPR. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n53/11.pdf. Acesso em: 28 de nov. 2018.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. Brasília, 05 de fevereiro de 2016. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2016/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-003-2016.pdf. Acesso em: 9 dez. 2018.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP 03/2016. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2016/04/Resolu%C3%A7%C3%A3o-003-2016.pdf. Acesso em: 9 dez. 2018.

CUNHA L.A. A universidade temporã. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986

DIMENSTEIN, M. MACEDO, J. P. Formação em Psicologia: requisitos para atuação na atenção primária e psicossocial. Psicol. cienc. prof.[online]. 2012, vol.32, n.spe Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932012000500017&lng=en&nrm=iso Acesso em: 20 nov. 2018.

FORGRAD, O currículo como expressão do projeto pedagógico: um processo flexível, 2000. Disponível em: http://abecin.org.br/data/documents/Curriculo_como_expressao_1.pdf Acesso em 08 de mar.2019.

FORGRAD, Plano Nacional de Graduação: um processo em construção. In: FORGRAD. Resgatando espaços e construindo ideias. 3ª ed. ampl. Uberlândia: Edufu, 2004.

FURTADO, O. 50 anos de Psicologia no Brasil: a construção social de uma profissão. Psicol. cienc. prof. [online], vol.32, n.spe, p.66-85, 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000500006.Acessado em: 18 mar. 2018.

GOMES, A.M.; MORAES, K.N. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 118, p. 171-190, jan.-mar. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v33n118/v33n118a11.pdf. Acesso e 18 mar. 2018.

HOFF, M. S. A proposta de diretrizes curriculares para os cursos de psicologia: uma perspectiva de avanços? Psicol. cienc. prof.vol.19no.3Brasília,1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98931999000300003 Acesso em: 27 nov.2018.

HOFLING, H. de M. Estado e políticas públicas sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.

KRAWCZYK, N. (1) Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Educ. Soc ., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 799-819, Especial - Out. 2005.

LIMA, P.G.; A diversidade nas políticas educacionais no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 23, n. Especial, set./dez. 2016. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/6198/3742 Acesso em: 13 de set. de 2108.

LISBOA, F. S; BARBOSA A. J. G. Formação em Psicologia no Brasil: um perfil dos cursos de graduação. Psicol. cienc. prof., vol.29 n.4. Brasília, 2009. Disponível em:< http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932009000400006> Acesso em:15 mar.2018.

MARRAN, A. L. Avaliação da política de estágio curricular supervisionado: um foco na graduação em enfermagem. Dissertação. Mestrado em Educação – Dourados, MS: UFGD, 2012. Disponível em: http://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-EDUCACAO/Ana%20L%C3%BAcia%20Marran.pdf Acessado em: 02 de jan.de 2018.

MARRAN, A.L.; LIMA,P.G. Estágio curricular supervisionado no ensino superior brasileiro: algumas reflexões. Revista e-curriculum, São Paulo, v.7 n.2, 2011 Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum. Acessado em: 18 mar. 2018.

MARTINS, A. C. P. Ensino Superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cirúrgica Brasileira – Vol. 17 (Suplemento 3), 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/acb/v17s3/15255.pdf Acesso em: 12 de abr. 2021.

NAVES, F.F, SILVA, S. M. C.; PERETTA, A. A. C. S, NASCIUTTI, F.M. B, SILVA L. S. Formação de psicólogos para a educação: concepções de docentes. Psicol. educ. n.44. São Paulo, jun. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5935/2175- 3520.20170007 . Acesso em: 19 mar.2021.

SALUM JR, B. Metamorfoses do Estado brasileiro no final do Século XX. RBCS – Revista Brasileira de Ciências Sociais , São Paulo, v. 18, n. 52, p.35 - 52 , jun.2003. THOMPSON, G..; HIRST, P. Globalização em questão . 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. cap. VIII, p. 263-301.

SANTOS, J.M.O; O estágio curricular supervisionado em psicologia (ECS) e o mundo do trabalho. Laplage em Revista (Sorocaba), vol.5, n.1, jan.- abr.; p.6-18, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6813187.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019.

SEIXAS, P. S. A formação graduada em psicologia no Brasil: reflexão sobre os principais dilemas em um contexto pos-DCN. Tese (Doutorado em Psicologia). Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/17401. Acessado em: 11 de abr. de 2018.

SILVA, J. C. B. As políticas educacionais e a formação do profissional da psicologia: suas implicações para a atuação profissional, 2010 Tese (Doutorado em Educação Escolar). Araraquara/SP: Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara Disponível em: http://wwws.fclar.unesp.br/agenda-pos/educacao_escolar/2218.pdf Acessado em:14 de fev.2018.

SILVA, M. A. O Banco Mundial e a política de privatização da educação brasileira. Série Estudos – Periódico do Mestrado em Educação UCDB. Campo Grande –MS. N.13, p.97- 112, jan/jun. 2002 Disponível em: http://www.serie-estudos.ucdb.br/index.php/serie-estudos/article/view/562/451. Acessado em: 11 abr. 2018.

SOUZA, T.M.C; OLIVEIRA, C. A. H. S; BUENO, C.M.L.B.P.; Políticas de estágio e o contexto do serviço social. Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v. IX, n. 9, Jul. 2010. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?down=46146, Acesso em: 26 mar. de 2019.

XAVIER, M.E.S.P. Capitalismo e escola no Brasil: a Constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do ensino (1931-1961). Campinas: Papirus, 1990.

Arquivos adicionais

Publicado

2021-05-25

Como Citar

Santos, J. M. O. ., & Lima, P. G. (2021). O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NOS CURSOS DE PSICOLOGIA NO BRASIL E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (2), p.153–167. Recuperado de https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/980

Edição

Seção

COMUNICAÇÕES ORAIS: EIXO 5 - EDUCAÇÃO SUPERIOR