O NOVO ENSINO MÉDIO

REFLEXÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA FREIREANA

Autores

Palavras-chave:

Legislação, Ensino Médio, Paulo Freire

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar, a partir da perspectiva freireana, o que popularmente ficou conhecido como “Novo Ensino Médio”, pela Lei 15.415/17. Para tanto, contextualizamos brevemente o Ensino Médio no Brasil com ênfase no período de redemocratização do país na década de 1980 e apontamos as principais alterações nas legislações referente a esse segmento que faz parte da etapa final da Educação Básica. Com base na Lei 15.415/17, que alterou e incluiu artigos na LDBEN 9.394/96, apresentamos as principais concepções educacionais e curriculares de Paulo Freire. Utilizamos como metodologia a abordagem qualitativa, a partir da pesquisa bibliográfica e da análise documental. Espera-se que esse trabalho contribua para o entendimento de educadores e pesquisadores sobre os impactos que a Lei 15.415/17 causou na estrutura e organização do Ensino Médio no Brasil, bem como ampliar a divulgação do pensamento freireano como forma de análise de diferentes áreas e contextos educacionais.

Biografia do Autor

Antonio de Pádua Oliveira Costa, UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos

Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – Campus Sorocaba. Licenciado em História. Licenciando em Geografia. Professor da Rede Privada de Ensino.

Daniele Xavier Ferreira Giordano, UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba. Bacharel em Direito e Licenciada em Pedagogia. Membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação, vinculado ao CNPq. Bolsista CAPES – Programa de Pós-Graduação em Educação – UFSCar Sorocaba.

Referências

BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em 10 abr. 2022.

BRASIL. Lei 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, DF: 1982. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7044.htm. Acesso em 10 abr. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Lei 12.061, de 27 de outubro de 2009. Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. Brasília, DF: 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12061.htm. Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Lei 12. 796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF: 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm . Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 10 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 98/2009, de 1º abr. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/33220 . Acesso em: 20 abr. 2022.

CASTILHO, D. Reforma do Ensino Médio: desmonte na educação e inércia do enfrentamento retórico. Disponível em: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/02/reforma-do-ensino-medio-desmonteeducacao-inercia.html. Acesso em: 22 abr. 2022.

CURY, C. R. J. O ensino médio no Brasil: histórico e perspectivas. Educação em revista, v. 27, p. 73 citation lastpage 84, 1998.

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

FERRETI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 abr. 2022.

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 57 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 71 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GADOTTI, M. Convite à leitura de Paulo Freire. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2004.

MACHADO, L. R. de S. Políticas de formação de professores: notório saber e possibilidades emancipatórias. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 15, n. 31, p. 51-64, jan./abr. 2021. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 23 abr. 2022.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MESQUITA, S. S. A.; LELIS, I. A. O. M. Cenários do Ensino Médio no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 89, p. 821-842, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v23n89/1809-4465-ensaio-23-89-0821.pdf . Acesso em: 23 mar. 2022.

MOEHLECKE, Sabrina. O ensino médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista brasileira de educação, v. 17, n. 49, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v17n49/a02v17n49.pdf. Acesso em: 20 abr. 2022.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, [online] vol.38, n.139, p. 355-372, 2017. Disponível em: http://www.revistaifspsr.com/v7n24p01a09.pdf. Acesso em: 22 abr. 2022.

SILVA, Antônio Fernando Gouvêa. A construção do currículo na perspectiva popular crítica: das falas significativas às práticas contextualizadas. 2004. 405 p. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo. Pontifícia Universidade Católica, 2004.

Arquivos adicionais

Publicado

2022-05-27

Como Citar

Costa, A. de P. O. ., & Giordano, D. X. F. . (2022). O NOVO ENSINO MÉDIO: REFLEXÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA FREIREANA. Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (3), p.161-172. Recuperado de https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1036

Edição

Seção

COMUNICAÇÕES ORAIS: EIXO 3 - POLÍTICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO PÓS-LDBEN